Aula zero de perícias médico-legais

Medicina legem adiuvat

Manifesto

A aula zero sobre perícias médico-legais é uma lição introdutória ao tema de peritos e perícias, tanto civis como criminais, partido dos princípios e raízes da atuação profissional dos peritos até a apresentação dos campos de atuação e atualidades.

Primeiro tempo

Introdução a medicina-legal

• O que é a medicina-legal;
• Histórico breve da disciplina;
• A interface entre o direito e a medicina: temas mais relevantes.

Segundo tempo

Medicinal legal cível

São os principais temas:

• Hereditariedade;
• Paternalidade;
• Avaliações laborais; e
• Perícias gerais de saúde.

Terceiro tempo

Medicina legal criminal-penal

• A perícia médico-legal;
• O relatório médico-legal;
• Inimputabilidade: artigo 26 do Código Penal Brasileiro;
• Embriaguez: artigo 28 do Código Penal Brasileiro e artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro;
• Aborto: principais temas e esclarecimentos; e
• Lesão corporal: a gradação doutrinária versus a letra fria da lei.

Quarto tempo

Discussão livre de um caso real criminal ou civil, a escolha dos discentes.