Direitos humanos

Gerações

|—|—|—| |Geração|Marco|O que é| |1|Independência dos EUA, revolução mexicana, 1789 etc|Não fazer do estado.| |2|Revoluções comunistas e encíclicas rerum novarum.|Direitos negativos e igualdade| |3|Criação da ONU, WWII, DUDH|direitos difusos| |4||biodireito, plurarismo e tecnologia| |5||pós-conflito (WWIII ?)|

Sequência: Liberdade –> Igualdade –> Fraternidade

Princípio pro homini: a mais benéfica regra se aplica ao caso.

Faltou no filtro: Lei nº 13.060, Havana, armas, menos letais, Decreto nº 12.341 etc.

Questão pica! Os tratados internacionais sobre direitos humanos assinados pelo Brasil possuem estatura supralegal, isto é, estão acima das leis nacionais e abaixo da Constituição Federal.

Esta errada, pois “estão acima das leis nacionais e abaixo da Constituição Federal” força todos tratados a uma posição de estatura, o que está errado, pois alguns tratados podem ser constitucionais.

A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por três tendências: o direito humanitário, a luta contra a escravidão e a regulação dos direitos do trabalhador assalariado.